Governo do Estado publica edital para atualização do sistema de proteção contra as cheias de Porto Alegre e Alvorada

Avançou mais uma etapa dos sistemas de proteção contra as cheias no Rio Grande do Sul. O governo do Estado publicou, na quarta-feira (8/10), o edital para contratação de empresa para atualização do anteprojeto de engenharia do Arroio Feijó, que abrange os munícipios de Porto Alegre e Alvorada.  

A concorrência eletrônica ocorrerá no dia 28 de novembro, a partir das 9h. O valor da contratação é de R$ 4.600.674,80, recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e o critério de julgamento será o de técnica e preço. O prazo de conclusão do objeto, conforme o edital, é de 270 dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.  

A medida faz parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

“A atualização dos anteprojetos é uma etapa fundamental para que os projetos sejam desenvolvidos com efetividade, considerando a realidade atual climática e de ocupação do solo nos municípios”, disse o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.  

Atualmente, o acompanhamento e assessoria técnica de todas as etapas relativas aos Sistemas de Proteção Contra Cheias (SPCC) estão sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). De acordo com o titular da pasta, Marcelo Caumo, a publicação do edital para atualização dos anteprojetos representa mais um avanço importante. 

“Temos consciência da nossa responsabilidade ao lidar com aquele que será o maior sistema de proteção contra cheias da Região Metropolitana de Porto Alegre. Cada etapa desse processo é implementada com muito cuidado e dedicação incansável das nossas equipes. Após essa fase de atualização dos anteprojetos, daremos início à parte executiva, acionando o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) do governo federal para elaborar os projetos executivos e realizar a execução da obra”, detalhou Marcelo Caumo.

Próxima etapa 

Após a atualização do anteprojeto, a próxima etapa do sistema de proteção contra as cheias do Arroio Feijó será a contratação integrada de projetos básicos e executivos de engenharia, elaboração dos estudos ambientais para obtenção da licença de instalação e execução das obras.  

O sistema de proteção está entre os projetos prioritários contemplados pelo Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece) – que reúne R$ 6,5 bilhões da União, sob gestão compartilhada com o Estado do Rio Grande do Sul. O fundo foi criado para financiar intervenções estruturais de controle de cheias em áreas de alta vulnerabilidade. 

Sobre o projeto 

O projeto do Arroio Feijó contempla os seguintes itens de proteção:  

• 21 quilômetros de diques;
• diques de proteção principal no Gravataí e nos Arroios Santo Agostinho, Feijó, São João, Águas Belas, abrangendo em torno de 14 bairros, sendo dez em Alvorada e quatro em Porto Alegre. Ao todo, será protegida uma área de aproximadamente 20 km²;
• 19 casas de bombas;
• 19 pontes;
• 27,7 quilômetros de canais de macrodrenagem. 

Sistema de proteção de Eldorado do Sul em andamento 

Além do Arroio Feijó, há outros sistemas de proteção contra cheias existentes. A atualização do anteprojeto da bacia do Baixo Jacuí, em Eldorado do Sul, já está em andamento, com contrato assinado em agosto desse ano.

Outros projetos e seus status 

• Os sistemas dos rios dos Sinos e Gravataí tem seus estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) em análise pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam); 

• O sistema do rio Caí está com o termo de referência e demais documentos técnicos em fase de elaboração; 

• O sistema Taquari-Antas está com termo de referência finalizado e com validação do escopo sendo executada pela Caixa Econômica Federal. 

_{Texto: Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom}