Devolve ICMS Linha Branca

Localização: Diversos municípios.

O que é: Restituição do valor do ICMS pago na compra de geladeiras, fogões, fogões elétricos, fornos micro-ondas, máquinas de secar roupas (até 10 kg), máquinas de centrifugar roupas (até 23 kg) e lava-roupas por pessoas atingidas pelas enchentes.

Cada cidadão poderá ter uma devolução de até R$ 1,5 mil para todos os produtos previstos pela iniciativa.

O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, entrou em outubro no seu quarto lote de restituição. Nesta rodada, foram repassados R$ 2,5 milhões a mais de 8 mil moradores do Estado.

Esta etapa considera um total de 8.915 itens adquiridos, sendo 2.761 fogões, 2.389 refrigeradores e 3.765 lava-roupas. Para o cálculo, foram consideradas as notas fiscais emitidas entre maio e setembro.  

Devolve ICMS Linha Branca - 4º lote

• Total: R$ 2.514.048,06 (para 8.118 pessoas)
• Resgate via NFG: R$ 1.857.826,04 (para 5.784 pessoas)
• Depósito automático no Cartão Cidadão: R$ 656.222,02 (para 2.334 pessoas)

O total liberado já passa dos R$ 20 milhões e o programa já alcança R$ 17,9 milhões para 60,8 mil pessoas, auxiliando famílias impactadas pela tragédia climática.

Status: Em andamento.