Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Reconstrução Gaúcha
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Resoluções do Comitê Gestor do Plano Rio Grande

  • Resolução Nº 10/2024 - Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha – SERG, com vista à inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução Nº 09/2024 - Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha – SERG, com vista à inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução Nº 08/2024 - Altera a Resolução nº 02/2024, que dispõe sobre a inclusão dos Projetos Estruturantes na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução Nº 07/2024Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha - SERG, visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução Nº 06/2024 - Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha - SERG, visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução Nº 05/2024 - Dispõe sobre a iniciativa encaminhada pela secretaria finalística à Secretaria da Reconstrução Gaúcha - SERG, visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.
  • Anexo da Resolução Nº 04 - Formulário específico do Comitê Gestor do Plano Rio Grande.

  • Resolução Nº 04/2024 Dispõe sobre os procedimentos para a inclusão de ações, projetos ou programas na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, bem como para a solicitação de financiamento dessas ações, projetos e programas pelo Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS.

  • Resolução Nº 03/2024 - Dispõe sobre as iniciativas encaminhadas pelas secretarias finalísticas à Secretaria da Reconstrução Gaúcha - SERG, visando a inclusão na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução Nº 02/2024 - Dispõe sobre a inclusão dos Projetos Estruturantes na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

  • Resolução Nº 01/2024 - Dispõe sobre a estruturação do Plano Rio Grande em três eixos - Emergencial, Reconstrução e RS do Futuro (Preparação e Resiliência) - e sobre a inclusão das iniciativas adotadas no contexto da crise na carteira do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul.

Resoluções do Comitê Gestor do Funrigs

  • Ato de designação do Conselho do Funrigs - Designa, a contar de 23 de agosto de 2024, os representantes para comporem o Conselho do Fundo do Plano Rio Grande.

  • Resolução Nº 01/2024 - Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS.

  • Resolução Nº 02/2024 - Dispõe sobre os procedimentos para deliberação quanto ao financiamento de ações, projetos ou programas com recursos do Fundo do Plano Rio Grande.

  • Resolução Nº 03/2024 - Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS.

  • Resolução Nº 04/2024 Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS.

  • Resolução Nº 05/2024 Altera a Resolução nº 02/2024, que dispõe sobre os procedimentos para deliberação quanto ao financiamento de ações, projetos ou programas com recursos do Fundo do Plano Rio Grande.

  • Resolução Nº 06/2024 - Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande - Funrigs.

  • Resolução Nº 07/2024 - Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande - Funrigs.

  • Resolução Nº 08/2024 - Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande - Funrigs.

  • Resolução Nº 09/2024 - Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande - Funrigs.

  • Resolução Nº 10/2024 - Dispõe sobre a autorização de financiamento a projetos do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, com recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande - Funrigs.

Publicações

  • Projetos Estruturantes Resumo dos projetos estruturantes do Plano Rio Grande, com informações sobre alcance e grau de maturidade de cada um deles.

  • Carta de Serviços - Compilado das ações estaduais disponíveis para pessoas, empresas e municípios.
  • Cartilha Orientativa para as Secretarias de Estado - Tem por finalidade orientar as Secretarias de Estado no que tange à submissão de iniciativas para a inclusão na carteira do Plano Rio Grande e para o acesso aos recursos do FUNRIGS.

  • Plano de Investimentos do Plano Rio Grande - Publicação de setembro de 2024. Detalha os portfólios de projetos e o dimensionamento dos recursos provenientes da postergação da dívida com a União para a implentação das iniciativas do Plano Rio Grande, até o ano de 2027.
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