Chamamento de propostas municipais
Conforme a primeira análise da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, as iniciativas somam um montante estimado pelos municípios de R$ 4,6 bilhões, com valor médio de R$ 6,1 milhões por proposta. Foram 69 propostas pré-aprovadas. As demais, consideradas com grau de maturidade médio de execução ou que não tem aderência aos conceitos de reconstrução do RS, estão sendo reavaliadas. Os municípios devem aguardar a solicitação de complementação de informações que será enviada pela Secretaria da Reconstrução até o dia 29 de novembro.
Abaixo, listas das iniciativas pré-aprovadas
Outro ponto que as equipes técnicas vão verificar é a estratégia de financiamento das propostas, buscando fontes para a implementação dos projetos aprovados. Uma das possibilidades será o Funrigs, que é um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos em 2023 e 2024.
Outras informações sobre o chamamento no email comitegestor@serg.rs.gov.br
Normativas
Publicação do chamamento no Diário Oficial
Prorrogação do período de inscrições
Projetos do Plano Rio Grande
O Plano conta com ações de curto, médio e longo prazo e está dividido em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e conjunto de medidas chamado Rio Grande do Sul do Futuro. Todos os projetos que compõe o Plano Rio Grande estão publicados no site planoriogrande.rs.gov.br, onde é possível ter uma breve descrição, seu status e outros documentos.
Conheça os projetos de cada eixo