Chamamento de propostas municipais
As propostas deverão ser enviadas via Sistema de Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias até o dia 27 de setembro de 2024.
A avaliação será feita pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha. A pasta atua em colaboração com outras secretarias e entidades governamentais, assegurando a integração e eficiência das ações de reconstrução e adaptação. Após análise, as iniciativas selecionadas serão qualificadas e encaminhadas para inclusão no portfólio do Plano Rio Grande.
Outro ponto que as equipes técnicas do governo estadual vão verificar é a estratégia de financiamento das propostas, buscando fontes para a implementação dos projetos aprovados. Uma das possibilidades será o Funrigs, que é um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos ocorridos em 2023 e 2024.
Outras informações no email comitegestor@serg.rs.gov.br
Inscrição de projetos
- Link para edital
- Link para gestores municipais acessarem o Sistema de Cadastro
- Link para o manual de castrado de demandas (tutorial)
Normativas
Publicação do chamamento no Diário Oficial
Prorrogação do período de inscrições
Projetos do Plano Rio Grande
O Plano conta com ações de curto, médio e longo prazo e está dividido em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e conjunto de medidas chamado Rio Grande do Sul do Futuro. Todos os projetos que compõe o Plano Rio Grande estão publicados no site planoriogrande.rs.gov.br, onde é possível ter uma breve descrição, seu status e outros documentos.
Conheça os projetos de cada eixo