Estratégia Integrada de Habitação - Programa de Gestão de Imóveis Públicos para Habitação e Interesse Social

Localização: Diversos municípios gaúchos.

O que é: Parte da Estratégia Integrada de Habitação, o Programa de Gestão de Imóveis Públicos para Habitação e Interesse Social (PGI-PEHIS) foi anunciado pelo governador Eduardo Leite na terça-feira (3/9).

Imóveis públicos estaduais serão utilizados para assegurar a máxima efetividade no acesso a moradias dignas, seguras, resilientes e de qualidade para famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional. O programa será executado pela Sehab em três eixos de atuação: retrofit em imóveis públicos, permuta por área construída e destinação de receitas de alienações. R$ 59 milhões serão destinados ao eixo de permuta por área construída; por sua vez, a destinação de receitas de alienações contempla o valor de R$ 44 milhões.

O retrofit busca otimizar a destinação de imóveis do Estado para utilizá-los como habitação social. Os Edifícios Othelo Rosa e a extinta Casa do Estudante serão revitalizados e adaptados para tal fim. No segundo eixo, bens imobiliários estaduais serão oferecidos em permuta para construção de unidades habitacionais. Já as receitas provenientes da venda de imóveis do Estado serão repassadas ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para financiar habitações de interesse social.

Também será criado o Portal de Vendas de Imóveis do RS, uma plataforma inovadora, que permitirá o acesso à lista de imóveis em processo de venda, facilitando o processo de alienação.

Status: Em andamento.