Gabriel Souza participa de reunião de alinhamento com a União sobre políticas habitacionais e reconstrução do Estado

O vice-governador Gabriel Souza participou, nesta terça-feira (10/6), da segunda reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul. O encontro, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tratou dos projetos de sistemas de proteção contra as cheias do Rio Grande do Sul, das políticas habitacionais e do balanço de investimentos do Fundo Estadual de Recuperação e Construção de Estruturas de Controle de Enchentes (Firece) e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Também participaram da reunião de trabalho o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e representantes dos Executivos estadual e federal.  

O vice-governador considerou o encontro produtivo e ressaltou a importância da presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em Porto Alegre. “Na reunião, nós nos debruçamos sobre cada um dos projetos, constatamos a importância de observar a legalidade, o rigor dos órgãos de controle, por se tratar de recursos públicos federais vultosos", detalhou.

"Também atualizamos os prazos da contratação dos projetos agora em junho. Temos a expectativa de concluir, em breve, a contratação da primeira atualização de anteprojeto, que é o caso de Eldorado do Sul. O ministro também manifestou publicamente que compreende a posição do governo do Estado. Com essa reunião, estabelecemos prazos para novos encontros de nível técnico entre as nossas equipes e com os municípios envolvidos”, explicou. 

Gabriel também destacou que, durante o encontro, foi discutida a atualização de cronogramas para agilizar os processos e, assim, passar para as próximas fases, que são os projetos e as obras. “Tudo isso de maneira integrada com os demais entes federados, como é a orientação do governador Eduardo Leite, para conseguirmos agilizar as entregas à população gaúcha”, afirmou.

O Funrigs, com recursos do Estado, já garantiu mais de R$ 9 bilhões em investimentos para o projeto de reconstrução do Rio Grande do Sul, com obras em diversas fases, como elaboração, contratação, execução ou entregues.

Em relação aos sistemas de proteção contra as cheias, os mais avançados são o do Jacuí (Eldorado do Sul), que se encontra na fase de contratação para revisão de anteprojetos, e do Arroio Feijó (Porto Alegre/Alvorada), que está em fase de publicação de edital para revisão do anteprojeto.

Já os sistemas do Sinos e do Gravataí estão com os estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) em análise pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O termo de referência para o sistema do rio Caí está em elaboração, ao passo que o do Taquari-Antas já foi finalizado, apresentando todas as necessidades de produtos que devem ser executados. Foram disponibilizados R$ 6,5 bilhões pela União para esses projetos, que são geridos em conjunto pelo Estado e pela União.

Com os anteprojetos concluídos, a próxima etapa será a realização do projeto executivo. Depois que essa fase é superada, serão iniciadas as obras. Todos os sistemas são acompanhados pelo Comitê Científico do Plano Rio Grande, que é composto por especialistas e pesquisadores.

"É um tema técnico que tem sido tratado dessa forma pelo governo do Estado. São intervenções de maior porte; por isso, demandarão mais tempo para serem realizadas, assim como um maior aporte de recursos públicos. Importante manter sempre esse alinhamento com a União, municípios e todos os demais envolvidos nos projetos", afirmou Capeluppi. 

Desde janeiro deste ano, um grupo técnico, composto pelo Estado e a União, se reúne de forma recorrente. Além do Executivo estadual, participam das agendas a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades, a Casa Civil e outros órgãos federais. Um dos objetivos é alinhar detalhes operacionais, como a instrumentalização do repasse de recursos para que cada etapa da implantação dos sistemas de proteção contra cheias possa ter andamento. 

_{Texto: Dayanne Rodrigues/Ascom GVG e Lucas Barroso/Ascom Serg
Edição: Secom}