Horas-máquina (estradas vicinais e áreas urbanas)
Publicação:
Localização: diversos municípios do RS.
Horas-máquina para estradas vicinais: R$ 157,7 milhões
Inicialmente, foram disponibilizados R$ 50 milhões (valor já está empenhado) aos municípios em situação de calamidade pública para limpeza de estradas vicinais, desassoreamento de rios, arroios e riachos e reconstrução de cabeceiras de pontes. Valor pode ser utilizado com equipamentos como caminhões, escavadeiras e motoniveladoras, incluindo o pagamento de operador e combustível.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) auxilia os municípios com a preparação dos documentos necessários para dar celeridade ao processo. Além disso, está em contato com as prefeituras para montar o plano de trabalho e o kit de máquinas necessário.
A Seapi publicou, em 2/12, um edital para destinação de R$ 107,7 milhões em horas-máquina, sendo R$ 300 mil por município. O recurso é oriundo do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e o anúncio dos recursos foi feito pelo governador Eduardo Leite durante a Expointer 2024.
Horas-máquina para áreas urbanas: R$ 112,5 milhões
Todo o recurso já está disponível e sendo investido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) para contratar horas-máquinas para os municípios atingidos, conforme demandas. A gestão dos recursos é de responsabilidade do órgão estadual. A finalidade é executar serviços de movimentação de terra, execução e manutenção de pequenos trevos de acesso das vias municipais às rodovias estaduais, desobstrução das vias pela remoção de entulhos, manutenção de pequenas barragens, pontes, pontilhões e bueiros e desassoreamento de rios, riachos e córregos.
222.857 horas-máquinas já realizadas
64 municípios concluídos
14 em operação
*Outros 19 municípios também serão contemplados
Status: Em andamento.