Horas-máquina (estradas vicinais e áreas urbanas)
Publicação:
Localização: diversos municípios do RS.
Horas-máquina para estradas vicinais: R$ 147,7 milhões
Inicialmente, foram disponibilizados R$ 40 milhões (valor já está empenhado) aos municípios em situação de calamidade pública para limpeza de estradas vicinais, desassoreamento de rios, arroios e riachos e reconstrução de cabeceiras de pontes. Valor pode ser utilizado com equipamentos como caminhões, escavadeiras e motoniveladoras, incluindo o pagamento de operador e combustível.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação auxilia os municípios com a preparação dos documentos necessários para dar celeridade ao processo. Além disso, está em contato com as prefeituras para montar o plano de trabalho e o kit de máquinas necessário.
Em 29 de agosto, na Expointer, o governador anunciou a disponibilização de mais R$ 107,7 milhões em horas-máquina para recuperação de estradas e vias rurais, agora para as cidades em situação de emergência em razão das enchentes de maio.
Horas-máquina para áreas urbanas: R$ 60 milhões
Todo o recurso já está disponível e sendo investido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano para contratar horas-máquinas para os municípios atingidos, conforme demandas. A gestão dos recursos é de responsabilidade do órgão estadual.
A finalidade é executar serviços de movimentação de terra, execução e manutenção de pequenos trevos de acesso das vias municipais às rodovias estaduais, desobstrução das vias pela remoção de entulhos, manutenção de pequenas barragens, pontes, pontilhões e bueiros e desassoreamento de rios, riachos e córregos.
Até 4/9/2024:
Empenhado: R$ 59.980.234,00
Executado: 38.486.313
Liquidado: R$ 10.324.705,50
Pago: R$ 10.324.705,50
Status: em andamento.