Desassoreamento de pequenos rios e córregos
Publicação:
Localização: Diversos municípios
O que é: O desassoreamento de recursos hídricos de pequeno porte, classificados como rios de primeira e segunda ordem tem sido foco inicial do Governo do Estado. Esses recursos hídricos são caracterizados como rios de nascente ou resultantes da confluência de dois rios de primeira ordem, geralmente pequenos riachos, arroios ou sangas. As ações incluem a criação de normativas específicas, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário. Inicialmente o aporte de horas máquina acontecendo por meio da SEAPI, SEDUR ou ainda em projetos encaminhados a Defesa Civil.
O Governo do Estado projeta intensificar o programa com ação intensiva de assessoramento técnico para criação de normativas municipais, capacitação de técnicos locais e aporte de recursos para maquinários exclusivo desta atividade. A Instrução Normativa SEMA/FEPAM n° 2/2024 dispensa de outorga e autoriza, em caráter excepcional e temporário, o desassoreamento em leitos de rios ou cursos d’água. A capacitação dos técnicos/profissionais e o aporte financeiro para contratação de maquinário pelos municípios estão sendo organizados.
No dia 29 de julho, foi lançado o Programa de Desassoreamento, que visa desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas. São previstos investimentos de R$ 300 milhões no Eixo 1, para recursos hídricos de pequeno porte. Já o eixo 2 contará com ações diretas por parte do Estado.
As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência. A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios. Programa está na fase de recebimento de projetos.
Status: Em andamento