Justiça e Direitos Humanos foram temas de reunião em Câmara Temática do Conselho do Plano Rio Grande

A Câmara Temática de Justiça e Direitos Humanos do Conselho do Plano Rio Grande realizou, de forma híbrida, a primeira reunião na tarde desta quinta-feira (18/7), com foco nas ações da Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para o enfrentamento das consequências das enchentes que atingiram o Estado. 

O encontro ocorreu no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre, com a participação do vice-governador Gabriel Souza e as presenças do titular da SJCDH, Fabrício Peruchin, do secretário-executivo do conselho, Paulinho Salerno, e de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, além de integrantes do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e de universidades.

O objetivo da primeira reunião foi apresentar os membros e a metodologia de trabalho do grupo. A realização das câmaras temáticas está prevista no Conselho do Plano Rio Grande e busca organizar as demandas e pautas de cada setor atingido pelas enchentes de abril e maio, com ênfase em três eixos de atuação: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A proposta é monitorar a situação, avaliar as dificuldades e propor soluções, encaminhando as medidas necessárias para os órgãos competentes.

“As pessoas em situação de vulnerabilidade, em geral, são as que mais sofrem com eventos meteorológicos como o que vivenciamos recentemente no Rio Grande do Sul. E, infelizmente, a desigualdade social é agravada em situações de crise. Por isso, é fundamental trazermos a pauta da Justiça e dos Direitos Humanos para o debate dentro do Conselho do Plano Rio Grande”, enfatizou o vice-governador.

Para Peruchin, o ponto chave das reuniões na Câmara Temática será a participação de diversos parceiros, para que, de maneira transversal, ações que qualifiquem a vida das pessoas sejam planejadas. “Quero salientar a importância desta janela de diálogo que abrimos aqui. Meu objetivo, neste primeiro momento, é o de apresentar o trabalho que realizamos na secretaria e, principalmente, de escutar todos os representantes para projetarmos ações que ajudem a sociedade gaúcha. Essa é a nossa missão”, afirmou.

Ações da SJCDH 

A SJCDH trabalhou em diferentes frentes, realizando ajudas humanitárias, vistorias técnicas nos abrigos, alinhamentos com os conselhos estaduais e eventos de serviços à sociedade, buscando ajudar as pessoas atingidas pelas enchentes. No entanto, deu prioridade à articulação e à coordenação de ações para tornar os movimentos mais efetivos e transversais.

“Trabalhamos para potencializar as nossas ações para sermos mais efetivos nos movimentos. Principalmente, no que se refere às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Assim, passado o momento de salvar vidas, partimos para o diagnóstico das necessidades da sociedade gaúcha e para o planejamento de projetos transversais”, explicou Peruchin.

Com essa premissa, destacam-se ações como o mapeamento segmentado pelas pautas específicas da pasta. Essa base de dados foi produzida pelos departamentos da SJCDH, com informações sobre os afetados e as necessidades das diversas comunidades atingidas pelas enchentes. As pesquisas foram direcionadas a pessoas idosas, comunidades de religião de matriz africana, ilês, terreiros, migrantes, bem como pessoas com deficiência, doenças raras e altas habilidades.

A partir do entendimento das necessidades, foram desenvolvidas iniciativas para atendimento das pessoas atingidas e para a melhoria da qualidade de vida delas. Dois exemplos são o mutirão Central Cidadania e a articulação para a criação da Casa Violeta.

Outra ação importante foi a organização de doações destinadas a pessoas com deficiência, por meio da implementação de um centro de distribuição específico, que recebeu, por meio de parcerias, itens para serem distribuídos no Estado. A partir dele, foram direcionadas as doações de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e bengalas para utilização dos abrigados dos Centros Humanitários de Acolhimento.