Programa Volta por Cima
Publicação:
Localização: Diversos municípios gaúchos.
O que é: R$ 251.120.000 foram disponibilizados para o programa, que destina R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas, de acordo com os seguintes critérios:
-
ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos climáticos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme o Decreto Estadual 57.607;
-
residir em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo governo do Estado;
-
ter cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa ou ter sido identificada como moradora de área atingida, a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual;
-
constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos climáticos.
A totalidade do recurso atualmente previsto já foi destinada às famílias. O pagamento ocorreu em dez lotes e um complemento residual, somando R$ 251.120.000 para 100.448 famílias.
Pagamento dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e residual
1º lote (17/5)
- 7.145 famílias
- R$ 17.862.500
2º lote (24/5)
- 31.566 famílias
- R$ 78.915.000
3º lote (31/5)
- 5.488 famílias
- R$ 13.720.000
4º lote (7/6)
- 6.192 famílias
- R$ 15.480.000
5º lote (14/6)
- 12.202 famílias
- R$ 30.505.000
6º lote (21/6)
- 5.649 famílias
- R$ 14.122.500
7º lote (28/6)
- 4.669 famílias
- R$ 11.672.500
8º lote (5/7)
- 4.928 famílias
- R$ 12.320.000
10° lote (30/10)
- R$ 27.547.500
Lote residual (12/11)
- R$ 717.500
Total até o momento*
- R$ 251.120.000
Os dados são passíveis de alteração, pois os lotes pagos são objeto de contínua revisão e auditoria do atendimento de critérios pelos beneficiários.
Para saber se foram contemplados com o benefício nos lotes já pagos, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número do CPF no site SOS Enchentes (https://sosenchentes.rs.gov.br/consulta-programa-volta-por-cima).
Status: Finalizado.