Programa Volta por Cima

Localização: Diversos municípios gaúchos.

O que é: R$ 240 milhões foram disponibilizados para o programa, que destina R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas, de acordo com os seguintes critérios:

• ter sido desabrigada ou desalojada em razão de eventos climáticos adversos ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024, conforme o Decreto Estadual 57.607;

• residir em município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública homologado pelo governo do Estado;

• ter cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa ou ter sido identificada como moradora de área atingida, a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual;

• constar no Cadastro Único (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre, mesmo com a inscrição sendo realizada após os eventos climáticos.

A quase totalidade do recurso atualmente previsto já foi destinada às famílias. O pagamento ocorreu em nove lotes, somando R$ 223.695.000 para 89.478 famílias.

1º lote (17/5):

• 7.172 famílias

• R$ 17.930.000

2º lote (24/5)

• 31.705 famílias

• R$ 79.262.500

3º lote (31/5)

• 5.511 famílias

• R$ 13.777.500

4º lote (7/6)

• 6.222 famílias

• R$ 15.555.000

5º lote (14/6)

• 12.263 famílias

• R$ 30.657.500

6º lote (21/6)

• 5.671 famílias

• R$ 14.177.500

7º lote (28/6)

• 4.703 famílias

• R$ 11.757.500

8º lote (05/7)

• 4.928 famílias

• R$ 12.320.000

9º lote (26/7)

• 11.303 famílias

• R$ 28.257.500

Total até o momento:

• 89.478 famílias

• R$ 223.695.000

Os dados são passíveis de alteração, pois os lotes pagos são objeto de contínua revisão e auditoria do atendimento de critérios pelos beneficiários.

Para saber se foram contemplados com o benefício nos lotes já pagos, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número do CPF no site SOS Enchentes (https://sosenchentes.rs.gov.br/consulta-programa-volta-por-cima).

Status: Em andamento.