Revisão dos planos de drenagem urbana e apoio a projetos
Publicação:
Localização: Diversos municípios gaúchos
O que é: Promover a efetivação dos Planos Municipais de Drenagem Urbana por meio de incentivos e apoio técnico. Os municípios poderão seguir as diretrizes do Plano Estadual de Saneamento Básico. Além disso, a Secretaria e Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) disponibilizará um Termo de Referência para a contratação de serviços especializados na elaboração ou atualização dos Planos Municipais. A partir de agora, os convênios da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR) considerarão a pertinência dos Planos apresentados pelos municípios.
Status: Em planejamento