Após um ano da enchente, governador apresenta balanço das ações de reconstrução e aponta próximos passos do Plano Rio Grande
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O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza coordenaram mais uma reunião do Conselho do Plano Rio Grande na manhã desta quinta-feira (24/4), no Palácio Piratini. O evento faz parte de uma série de encontros, entregas, novos anúncios, prestação de contas e ações para marcar um ano da maior tragédia meteorológica já vivida no território gaúcho e demonstrar o trabalho realizado e os planos para a reconstrução e o fortalecimento da resiliência do Estado.
A ênfase do encontro foi prestação de contas das entregas já realizadas e as projeções acerca das próximas ações, de médio e longo prazos. Também foi apresentada a estratégia revisitada do Plano, com novos eixos de atuação: Emergência, Governança, Diagnóstico, Resiliência, Preparação e Reconstrução. A atualização da estrutura foi uma demanda sugerida pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática.
O governador ainda prestou contas do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), pilar financeiro que viabiliza as ações. Até abril de 2025, já foram aprovados cerca de R$ 8,5 bilhões em recursos, dos quais R$ 3,71 bilhões estão empenhados e R$ 1,73 bilhão liquidados.
O Executivo estadual já anunciou ações e programas em diversas frentes, desde o acolhimento digno às famílias afetadas, passando pelo apoio à retomada de empresas e comunidades, até o fortalecimento da proteção e da capacidade de resposta a futuras emergências.
O Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. Leite reforçou a importância do plano como instrumento que norteia a reconstrução do Estado e que a união de diversos entes e setores da sociedade é fundamental para efetuar as entregas que a população espera.
“O compromisso do governo do Estado não é somente encaminhar a execução de obras, mas encaminhar obras que, efetivamente, atendam aos anseios da sociedade. Passamos por diversas etapas, da resposta emergencial aos projetos estruturantes. São medidas complexas e que levam tempo, como ocorreu em diversos países. Estamos buscando fazer de modo célere, respeitando o dinheiro público. Não tenho dúvida de que o Rio Grande do Sul será, logo mais, um exemplo para o Brasil, em termos de estrutura, proteção e resiliência, tornando-se um Estado mais forte e capaz de conviver com eventos extremos”, afirmou o governador.
O balanço de um ano da enchente apresentou as entregas e projetos conforme os novos eixos do Plano Rio Grande. No eixo Emergência, enquadram-se as entregas de curto prazo, já realizadas: os programas Volta por Cima, MEI RS Calamidades e Pronampe Gaúcho; os benefícios do Aluguel Social e da Estadia Solidária; os repasses Fundo a Fundo da Defesa Civil; a campanha SOS Rio Grande do Sul; o estabelecimento dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs); o desenvolvimento do Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP); a instalação de bases avançadas em diversos municípios gaúchos; entre outras medidas.
No eixo Recuperação, destacam-se a Estratégia Integrada de Habitação, a recuperação de rodovias, a dragagem na Lagoa dos Patos e no Guaíba, o desassoreamento de rios, bem como o diagnóstico e a discussão sobre alternativas para recuperação da malha ferroviária.
Em Diagnóstico, Governança e Preparação, ganham relevo o Sistema de Gestão Integrada de Monitoramento e Alerta, a reestruturação da Defesa Civil e o fortalecimento das forças de segurança e resposta. O segmento Resiliência tem como destaques os sistemas de proteção contra cheias e o Programa de Recuperação Socioprodutiva e Ambiental e Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, cujo projeto de lei foi encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa no início de abril.
Leite também citou o reforço no funcionalismo, possível graças à reestruturação das carreiras dos servidores públicos e à autorização – concedida pela Assembleia Legislativa – para contratação de servidores temporários com o objetivo de atender às necessidades urgentes e excepcionais do governo. Neste mês, houve o ingresso de 1,4 mil servidores temporários e de 200 efetivos. O governador acredita que a medida dará novo fôlego ao processo de reconstrução do Estado.
Gabriel falou sobre a desativação, a partir de maio, dos CHAs que ainda estão em funcionamento e o encaminhamento que será dado às famílias que permanecem nesses locais. "Os centros mudaram o paradigma de acolhimento de pessoas atingidas após desastres climáticos, mas sempre soubemos que era uma medida emergencial. Passado um ano, estamos encaminhando as últimas famílias para moradias temporárias, compra assistida ou outras formas de moradia para que recomecem suas vidas. Por isso, a partir de maio, o Centro Vida, em Porto Alegre, e o Esperança, em Canoas, serão encerrados para partirmos para novas etapas", esclareceu.
Todos os projetos e iniciativas foram detalhados na publicação Plano Rio Grande: Como estamos tornando o RS ainda mais forte, que pode ser acessado no site do Plano Rio Grande.
Também participaram do evento os secretários de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, e da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
No final da reunião, o trailer do documentário Todos nós por todos nós, produzido pela Secretaria de Comunicação (Secom), foi apresentado. Em seguida, houve uma coletiva de imprensa. O lançamento oficial do filme ocorrerá na terça-feira (29/4), na Cinemateca Paulo Amorim, na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre.
Fundo a Fundo da Reconstrução
Durante o evento, foi lançado um novo programa do Plano Rio Grande: o Fundo a Fundo da Reconstrução. A iniciativa visa promover repasse fundo a fundo para financiar projetos de restabelecimento e recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias pré-existentes e diretamente relacionados aos eventos extremos de maio de 2024. A estimativa inicial é de R$ 1 bilhão em investimentos.
"Verificamos a necessidade de dar suporte aos municípios com esse tipo de obra, que já estão em andamento. Adequamos a legislação para o Estado operacionalizar esse apoio. Nosso objetivo é conferir maior agilidade a essas iniciativas, que seriam muito complexas para as cidades executarem sozinhas", ressaltou Capeluppi.
Serão beneficiados os municípios com estado de calamidade pública decretada pelos eventos de maio de 2024. Os recursos financeiros serão disponibilizados não para construir sistemas novos, mas, sim, para recompor sistemas já existentes. Para receber os recursos, os municípios terão que instituir fundos municipais de reconstrução. A intenção é tornar o processo mais rápido e menos burocrático.
Também será criado um Fundo Municipal de Reconstrução, com conselho e conta específica. Além disso, as demandas serão submetidas ao Comitê Gestor do Funrigs. Os requisitos e critérios complementares serão estabelecidos pelo Comitê Gestor do Plano Rio Grande.
Conselho e Comitê Científico
Na reunião, também foi abordada a importância do Conselho do Plano Rio Grande, um órgão colegiado criado para integrar a sociedade civil às ações de reconstrução e desenvolvimento do Estado.
Gabriel, que é presidente do conselho, destacou que, desde as enchentes do ano passado, foram realizadas 19 reuniões de câmaras temáticas, com a participação de aproximadamente 600 lideranças de diferentes setores da sociedade. As demandas são encaminhadas para as secretarias e órgãos correspondentes para que as soluções sejam atendidas da forma mais ágil possível.
“É essencial ter um espaço de escuta para a sociedade, que vai além dos seus 182 representantes. O conselho se propõe a ser um ponto de escuta abrangente, permitindo que, em cada câmara temática, possamos aprofundar assuntos específicos de diferentes setores. Dessa forma, conseguimos realizar uma escuta mais qualificada, absorvendo as demandas e entendendo as angústias e os desafios enfrentados pela população", explicou Gabriel.
Também foi dado destaque às contribuições do Comitê Científico, que reúne especialistas e pesquisadores designados pelo governador, fortalecendo o diálogo entre governo, ciência e sociedade.
“O Comitê Científico vem atuando de forma consultiva e propositiva neste quase um ano de trabalho. Algo que é importante destacar são as ações sociais lideradas pelo colegiado em comunidades fortemente atingidas pelas enchentes, como ocorreu recentemente durante o South Summit Brazil”, disse Simone, que coordena o comitê.
Texto: Lucas Barroso/Serg e Juliana Dias/Secom
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom
