Parceria entre técnicos do Estado e União permite avanços dos projetos para sistemas de proteção contra as cheias no RS

Os sistemas de proteção contra cheias do Rio Grande do Sul foram um dos temas tratados na reunião do Conselho do Plano Rio Grande realizada na manhã desta quinta-feira (24), no Palácio Piratini. O governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza e o secretário da Reconstrução Gaúcha (Serg), Pedro Capeluppi, detalharam o andamento dos projetos das bacias do Jacuí (Eldorado do Sul), do Gravataí, do Taquari-Antas, do Caí e do Sinos, bem como do Arroio Feijó (Porto Alegre e Alvorada).

Os sistemas mais avançados são o do Jacuí e do Arroio Feijó, que se encontram em fase de revisão dos anteprojetos. Já os sistemas do Sinos e do Gravataí estão com os estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) em análise pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O termo de referência para o sistema do rio Caí está em elaboração, ao passo que o do Taquari-Antas já foi finalizado, apresentando todas as necessidades de produtos que devem ser executados.

Com os anteprojetos concluídos, a próxima etapa será a realização do projeto executivo. Depois que essa fase é superada, serão iniciadas as obras. Todos os sistemas são acompanhados pelo Comitê Científico do Plano Rio Grande, que é composto de especialistas e pesquisadores.

Desde janeiro deste ano, um grupo técnico, composto pelo Estado e a União se reúne de forma recorrente. Além do Executivo estadual, participam das agendas a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades, a Casa Civil e outros órgãos federais. Um dos objetivos é alinhar detalhes operacionais, como a instrumentalização do repasse de recursos, para que cada etapa da implantação dos sistemas de proteção contra cheias possa ter andamento.

Esforço conjunto

Após o evento em que os sistemas contra cheias foram discutidos, durante a coletiva de imprensa, o governador destacou a complexidade dos projetos, que seguem em elaboração conforme cronograma previsto no Plano Rio Grande. "É um trabalho que não é só do Estado, envolve também a União e os municípios. Cada um tem as suas responsabilidades. Nós sempre salientamos, desde o começo da enchente, que os sistemas de proteção contra as cheias são complexos e vão demandar tempo. O Estado está fazendo a sua parte", afirmou Leite.

"São projetos que dependem de revisão para atenderem às novas normas e diretrizes climáticas após as enchentes de 2024. Vimos nos Países Baixos o tempo que eles levaram para implementar sistemas parecidos. Foram mais de dez anos para realizar as obras. Não vamos politizar um assunto que é técnico”, frisou o governador.

Leite também reforçou a necessidade de os ritos legais serem seguidos. “É importante deixar claro que o governo do Estado não tomará atalhos ou correrá riscos de cometer irregularidades que possam prejudicar a realização dessas obras fundamentais para a resiliência do RS", disse.

Sistema de proteção contra cheia

Um sistema de proteção contra cheia é constituído por um conjunto de medidas que têm como objetivo proteger áreas urbanas de inundações, reduzindo o impacto sobre a população, a infraestrutura e os serviços essenciais. Ele inclui:

• Medidas não estruturais: ações de planejamento e gestão de riscos, como sistemas de alerta, mapeamento de áreas de risco, regras de uso do solo e protocolos de evacuação.
  
  
• Medidas estruturais: obras de engenharia que atuam diretamente na contenção ou no desvio da água, tais como diques, canais de drenagem, casas de bombas, reservatórios e comportas.

O Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

_{Texto: Ascom Serg
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}